1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website enter.st, o utilizador concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá abster-se de usar o site.
2. Serviços Prestados
O enter.st é uma plataforma online que atua como diretório de listagens de:
- Alojamento de férias;
- Casas para arrendar;
- Restaurantes.
O website não é proprietário, gestor ou responsável direto pelos imóveis, estabelecimentos ou serviços listados. A função do enter.st é disponibilizar informações fornecidas pelos anunciantes para facilitar a procura por parte dos utilizadores.
3. Responsabilidade dos Anunciantes
- Os anunciantes são os únicos responsáveis pela veracidade, atualização e legalidade das informações publicadas (descrições, imagens, preços, disponibilidade e contactos).
- O enter.st reserva-se ao direito de remover conteúdos que considere falsos, ofensivos ou em violação da lei.
- É da responsabilidade do anunciante garantir que tem direitos sobre textos, fotos e marcas que publica no site.
4. Responsabilidade dos Utilizadores
- O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal.
- Não é permitido copiar, distribuir, explorar ou utilizar os conteúdos do site sem autorização prévia.
- Qualquer contacto, reserva ou contrato realizado com os anunciantes é de inteira responsabilidade do utilizador e do anunciante. O enter.st não intervém nas negociações nem garante a qualidade dos serviços ou imóveis apresentados.
5. Limitação de Responsabilidade
O enter.st não se responsabiliza por:
- Danos, perdas ou conflitos resultantes de interações entre utilizadores e anunciantes;
- Erros, omissões ou desatualizações nas informações publicadas;
- Interrupções temporárias do site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior.
6. Privacidade e Proteção de Dados
- O enter.st recolhe e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados.
- Informações fornecidas por utilizadores e anunciantes podem ser utilizadas para fins de funcionamento da plataforma, comunicação e melhoria dos serviços.
- Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade Intelectual
- Todo o conteúdo do site (logótipos, design, textos, gráficos e funcionalidades) é propriedade do enter.st ou dos seus licenciadores.
- É proibida a sua utilização sem autorização expressa.
8. Alterações dos Termos
O enter.st reserva-se ao direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso regem-se pela legislação de São Tomé e Príncipe.
Em caso de litígio, as partes elegem o foro da cidade de São Tomé, com renúncia a qualquer outro.